Racismo ambiental e a mobilização da ONG Despertar pelo direito ao meio ambiente

Um mutirão realizado pela ONG Despertar foi o responsável pela revitalização do Córrego do Cordeiro, no bairro Cidade Ademar, São Paulo, nos dias 31/05 e 1/06. A mobilização, que teve a presença de jovens, artistas e ativistas de periferia, buscou transformar 400 metros do córrego em “uma área de respiro, verde e pertencimento”, segundo a organização. 

A ação, intitulada “Despertar com o Rio”, contou com intervenções arquitetônicas pensadas por alunos participantes de cursos da associação. O resultado foi não só a limpeza do curso de água, mas também a instalação de ilhas flutuantes, o plantio de mudas de espécies nativas e uma frente de grafite e pintura de artes no chão.

Cecília Zanotti, diretora executiva da Despertar, defende que a grande participação de moradores da região no projeto se dá pelo desejo inerente da comunidade de melhorar o espaço onde mora. “Com um pouquinho de apoio, as lideranças aparecem naturalmente e já começam a engajar, a querer agir e a mobilizar outros vizinhos”, afirma. 

Zanotti declara também que a ação de revitalização foi uma forma de combate ao racismo ambiental, visto que regiões mais nobres têm mais áreas preservadas do que as periferias. Para ela, toda a população tem o direito à natureza e a espaços de lazer. 

“Meu sonho é que todos os bairros de periferia tenham suas águas limpas, seu esgoto tratado, seu lixo coletado, uma cobertura vegetal adequada, um solo que consiga absorver a água, para que não ocorram  enchentes, e moradia digna para todas as pessoas”, revela Cecília.

“Crise climática é resultado do racismo ambiental” 

Ana Sanches, doutoranda em Mudança Social e Participação Política na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH), explica que o racismo ambiental surge na medida em que as crises ambientais não afetam as pessoas de forma igualitária: “As injustiças climáticas têm cor e gênero”. Ela argumenta que populações racializadas – povos negros periféricos, indígenas e quilombolas – são as mais prejudicadas por atividades comerciais poluidoras. 

Os efeitos destes empreendimentos chegam às populações marginalizadas na forma de falta de saneamento, ocorrência de alagamentos e deslizamentos de terra, carência de demarcação de terras indígenas e piora na qualidade dos alimentos, entre outros exemplos. Sanches alerta ainda que eventos climáticos extremos, cada vez mais intensos e frequentes, pioram as condições desta forma de desigualdade. 

A pesquisadora defende ainda que o racismo ambiental é fruto do passado colonial brasileiro e causa do desequilíbrio climático. “Se a gente não tivesse escravidão e colonização, a gente não estaria vivendo neste contexto de crise climática”, diz Sanches.

PL da Devastação             

Enquanto grupos minoritários sofrem com as consequências da exploração do meio ambiente, o Senado Federal aprovou, no dia 21 de maio, um projeto de lei que afrouxa as regras do licenciamento ambiental. Conhecido como PL da Devastação, o Projeto de Lei 2.159/2021 propõe a simplificação de etapas para a aprovação de atividades potencialmente danosas ao meio ambiente.

Entre as mudanças presentes no texto, estão a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), que permite ao governo federal acelerar aprovações de empreendimentos considerados “estratégicos” por um Conselho do Governo; a ampliação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que concede uma licença sem a necessidade de avaliações técnicas sobre impactos ambientais, e dispensa o licenciamento para certas atividades pecuárias.

Ambientalistas consideram o projeto um retrocesso, como é o caso de Ana Sanches: “[Esse PL] escancara como, em plena crise climática e ambiental, os nossos parlamentares ainda vêem o meio ambiente”. Ela ainda diz que, caso aprovada, a lei poderá ser muito prejudicial à saúde das pessoas, no que chamou de uma “política de morte”.