Quando a escola fica para trás: os desafios da permanência e a evasão escolar

A evasão escolar se caracteriza como o abandono definitivo dos estudos antes da conclusão de um ciclo de ensino, ou seja, antes de terminar o ensino fundamental ou do ensino médio, não realizando a matrícula no início do próximo ano letivo. Crianças e jovens evadem das escolas por diversos motivos, entretanto a razão mais comum que os levam a tomarem essa decisão é a necessidade de trabalhar, muitas vezes para ajudar na renda da família, que frequentemente não é suficiente para uma vida digna. A Pnad  (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios); Contínua Educação de 2023 aponta que para 41,7% dos jovens no intervalo de idade de 14-29 anos, o trabalho é o grande motivo para a evasão.

A desistência de muitos jovens é fruto de um sistema construído e alicerçado na desigualdade. Estes perdem a oportunidade de estudar por terem necessidade de trabalhar para sobreviver e, desse modo acabam, mais uma vez, perpetuando um ciclo de pobreza. 

Em 2023, iniciou-se a idealização e estruturação de um programa social chamado Pé-de-Meia, que consiste no incentivo financeiro e educacional de alunos de baixa renda cadastrados no CadÚnico, através do pagamento de quatro fomentos, Incentivo-Matrícula, Incentivo-Frequência, distribuído mensalmente quando o estudante apresenta no mínimo 80% de frequência escolar, Incentivo-Conclusão e o Incentivo-ENEM. 

Em 2024, esse auxílio entra em vigor e passa, gradualmente, a mudar o cenário da evasão escolar. Dados do próprio Ministério da Educação apontam que o programa reduziu o abandono no Ensino Médio em 43%, e ainda, segundo pesquisa realizada e publicada pelo Centro de Evidências da Educação Integral, uma parceria entre o Insper, Instituto Sonho Grande e o Instituto Naturae apontou que o Pé-de-Meia reduz em 6,5 pontos percentuais a evasão escolar. Em termos gerais, esta iniciativa surte efeito na realidade de muitos jovens de baixa renda, uma vez que podem se dedicar aos estudos e ainda, ter uma assistência na renda domiciliar. 

Em entrevista, Nicole Xavier, estudante do Ensino Médio na Etec Getúlio Vargas, que está inserida no Ensino Público, afirma que o programa Pé-de-Meia é, de fato, uma ajuda efetiva aos estudantes de baixa renda, além de ser um incentivo aos alunos que precisam de uma renda extra e consequentemente acabam parando a escola. Assim, embora o programa represente um avanço significativo ao incentivar a permanência escolar e aliviar pressões econômicas imediatas, seus efeitos ainda são limitados diante da profundidade das desigualdades sociais. A evasão, portanto, persiste como um desafio estrutural que exige soluções mais amplas.