Cobranças e reformas no Ibirapuera levantam debate sobre elitização do parque
Ministério Público aponta descaracterização e preços elevados; Urbia e Prefeitura afirmam que parque segue democrático
Por Aísha Moraes, Brunno Praes e Carolina Passos
O Parque Ibirapuera, um dos principais polos de prática esportiva gratuita de São Paulo, enfrenta uma onda de denúncias de frequentadores que afirmam que o acesso ao esporte no local mudou desde a concessão à empresa Urbia. As queixas, que vão de supostas restrições ao uso público até cobranças de taxas para assessorias e grupos de corrida, motivaram a abertura de um inquérito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para investigar possíveis irregularidades na gestão das atividades esportivas do parque.
Localizado na Zona Sul da capital, com uma área de 158 hectares, o Parque Ibirapuera recebe, desde sua inauguração em 1954, um grande número de visitantes em seu espaço multifuncional, que reúne áreas verdes, quadras, museus, aparelhos de ginástica, playground, quiosques, ciclovia, planetário e outros equipamentos. O parque é tradicionalmente um ambiente atrativo tanto para atividades culturais e educativas quanto para caminhadas, práticas esportivas e lazer. Entretanto, desde 2019, sua gestão foi concedida por 35 anos à iniciativa privada, passando à responsabilidade da empresa Urbia, do grupo Construcap. Apesar das reformas e intervenções realizadas no período, o MP-SP recebeu queixas de frequentadores sobre cobranças relacionadas à prática de esportes.
Em entrevista ao Central Periférica, o diretor comercial da Urbia Parques, Samuel Lloyd, afirmou que a empresa reconhece o Ibirapuera como um dos principais polos históricos de esporte popular da cidade e um espaço de convivência democrática. Para promover essa função social, segundo ele, a gestão tem investido em melhorias que qualificam a experiência do visitante e fomentam o uso das áreas esportivas: “A concessionária investiu na requalificação de pistas de cooper, manutenção da pista de corrida, da ciclovia, de caminhos e trilhas, além da nova Academia ao Ar Livre, equipada e atendida por profissionais de Educação Física”, ressalta Samuel.
Segundo o diretor da Urbia, o contrato de concessão prevê exclusividade da empresa na gestão das atividades comerciais do parque, e o Plano Diretor determina a regulamentação das assessorias esportivas que operam com fins lucrativos. De acordo com uma pesquisa realizada pela concessionária, “a média por mês cobrada pelas assessorias dentro do parque é de R$300,00 por aluno e os valores arrecadados são totalmente reinvestidos no parque”, afirma Samuel.
“Desde o início da concessão, a Urbia vem promovendo uma série de melhorias estruturais e funcionais no Parque Ibirapuera. O conjunto de obras e serviços já ultrapassa R$390 milhões em investimentos”, reitera Samuel. Ele cita como exemplos a requalificação das pistas de corrida e das quadras e equipamentos esportivos, além de melhorias nos serviços de segurança, iluminação, infraestrutura hídrica e acessibilidade.
Parecer do Ministério Público de SP
Apesar de o diretor da concessionária afirmar, com base em pesquisas internas, que o parque permanece um espaço democrático e amplamente acessível, o Ministério Público documentou, após vistoria técnica, que o Ibirapuera vem sendo “descaracterizado” como espaço público e patrimônio histórico tombado desde o início da concessão. O parecer técnico do MP-SP, assinado pela arquiteta e urbanista Luise Stabile Prates e pela bióloga Mariana Draque Vasconcelos, destaca “impermeabilizações diversas”, decorrentes do asfaltamento de áreas antes ocupadas por gramados, além da remoção de árvores para construção e ampliação de estabelecimentos comerciais.
O plano diretor do Ibirapuera e as normas de tombamento proíbem a impermeabilização de novas áreas no parque, destaca o MP. O plano municipal veda, entre outras práticas, “a redução na taxa de permeabilidade do parque, prevendo, se necessário, o uso de tecnologia contemporânea, sempre com o objetivo de reduzir e nunca de aumentar as áreas impermeáveis”. Também a resolução estadual sobre patrimônios tombados proíbe o aumento de áreas construídas, bem como a “diminuição dos atuais espaços permeáveis e/ou cobertos por vegetação em toda área do parque”.
O parecer também destaca a cobrança de valores “inacessíveis” de serviços no parque. Ainda segundo o documento, a vistoria do MP constatou que o local onde funciona um hub esportivo “prática política de preços inacessíveis à população geral frequentadora do parque, para prestação de serviços de vestiário, lockers, permanência no edifício, entre outros”.
“A concessionária, em verdade, está loteando o Parque do Ibirapuera transformando-o em um ‘shopping center a céu aberto’, com espaços exclusivos de empresas que podem pagar taxa ou aluguel. Com isso, já há a redução substancial de espaço livre de uso comum da população dentro do parque”, ressalta o documento do MP-SP.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) afirma que cumpre o papel de fiscalizar ações da Urbia. A pasta esclarece que as intervenções realizadas no parque são submetidas à aprovação técnica dos órgãos reguladores competentes, garantindo a preservação ambiental, qualidade do equipamento público e o bem-estar dos visitantes.
“O modelo de concessões da atual gestão tem melhorado as estruturas de importantes equipamentos públicos da cidade e os serviços prestados diretamente à população. O Parque Ibirapuera é um exemplo desses avanços ao registrar o maior número de visitantes dos últimos cinco anos e altos índices de aprovação nas pesquisas de satisfação”, salienta Fátima Robustelli, assessora da SVMA.
A pasta ressalta ainda que um levantamento da SPTrans aponta que o Parque Ibirapuera foi o destino mais procurado pelos usuários do transporte público aos domingos, dentro do programa Domingão Tarifa Zero, minimizando as queixas de frequentadores sobre a elitização do parque.
A discussão sobre o Ibirapuera expõe um dilema central das concessões: em uma cidade marcada por desigualdades, qualquer barreira, seja econômica ou simbólica, pode afastar justamente quem mais depende do parque para praticar atividade física e ocupar a cidade.