O Doméstico é Político

Para conversar sobre o trabalho de cuidados, o Central Periférica entrevistou Rosilene Costa, professora, doutora em Literatura, ativista do Movimento Autônomo de Mães (MAMA-DF). Ela que, além de ser mãe, possui 26 anos de docência e atua agora na gestão de políticas públicas educacionais e escreve para veículos como o Brasil de Fato. Edilene conta que este movimento de mulheres surgiu no contexto da pandemia, com a descoberta de que o leite materno de mulheres imunizadas contra a Covid protegeria também as crianças amamentadas. O que deu início, em 2021, a uma luta por prioridade de vacinação a lactantes, que resultou na aprovação de 106 leis municipais e estaduais que garantem tal direito.

Esse coletivo se desdobra no MAMA, que reúne hoje em torno de 550 mães no Distrito Federal, reivindicando, entre outras pautas, a luta pelo cuidado compartilhado, ou seja, uma igualdade entre licença paternidade e maternidade. A professora explica a pauta da parentalidade como “ações para que todos os pais (pai e mãe) se responsabilizem pelo cuidado das crianças”, mas aponta que o Brasil ainda está muito aquém desta proposta: “Nós temos uma legislação no Brasil que nem tem a licença-paternidade. A Constituição de 88 só deu cinco dias, mas o Congresso não regulamentou. E agora, neste ano, o Supremo Tribunal deu um prazo, que era até julho, para que o Congresso regulamentasse”. E mesmo que finalmente essa regulamentação aconteça, ela é ainda extremamente atrasada: “Cinco dias é completamente insuficiente, é muito injusto com a mulher. Porque quando a gente diz que o homem fica cinco dias e a mulher fica 120, ou 180, a gente está dizendo que quem tem que cuidar sozinha é a mulher”. 

A entrevista foi realizada antes da aprovação pela Câmara dos Deputados, em 04 de novembro, de um aumento gradual de licença paternidade, que alcançará 20 dias em três anos. O projeto inicial propunha 30 dias, mas foi alterado por falta de acordo entre os deputados. Mas, como lembra Rosilene, a quinta Conferência das Mulheres definiu 60 dias como tempo mínimo para a licença paternidade. “Então, hoje nós estamos numa luta junto ao Congresso Nacional, inclusive com o governo, porque há um projeto de apenas 30 dias. E nós queremos 60 para que a gente chegue em licenças iguais”.

Os impactos da equidade de gênero nos cuidados com os recém-nascidos também abarcam questões para fora do lar: “A gente também busca que isso traga menos discriminação para a mulher. Há empresas que não contratam mulheres jovens pelo risco delas engravidarem e ficarem em licença. Porque há mulheres que voltam da licença e elas são mandadas embora. Então, no momento que homens e mulheres tiverem licenças iguais, além de a gente trazer a divisão do cuidado, que é justa para as mulheres, além de a gente oportunizar que as crianças convivam mais com seus genitores, nós teremos também uma divisão mais justa no mercado de trabalho”.

Durante a conversa, Rosilene relata histórias de mulheres que cuidam e encontra nelas algo em comum: todas estão sobrecarregadas e com a saúde mental abalada. Como por exemplo, uma mãe do movimento que após ser abandonada pelo companheiro, precisa cuidar sozinha de duas crianças, uma delas autista, além de sua mãe idosa e acamada. Pesquisas também apontam uma alta frequência de mulheres que foram abandonadas por seus parceiros após receberem algum diagnóstico grave, como câncer. 

Para Rosilene, o machismo estrutural é um dos pilares que sustenta a desigualdade de gênero no trabalho de cuidados: “O cuidado está lá no primeiro brinquedo que muitas meninas recebem: uma boneca. E elas têm que fazer o quê? Colocar aquela boneca para dormir, dar mamazinho para aquela boneca, tem que cuidar da boneca”. Já a situação dos meninos é muito diferente: “O primeiro brinquedo deles é um carrinho para que eles possam ir para bem longe, viajar o mundo, conhecer lugares, desbravar coisas”. Esse modelo arraigado nos hábitos desde a primeira infância acaba por educar as mulheres para assumir as tarefas de cuidados, enquanto os homens possuem altos índices de abandono de tais responsabilidades. 

A professora também analisa que há uma diferenciação do ponto de vista social e racial, já que famílias com maior poder aquisitivo contam com a possibilidade de contratação de serviços de cuidados, geralmente mal-remunerados e exercido por mulheres pobres e periféricas: “E, no Brasil, a pobreza, ela tem cor de pele. A maior parte das pessoas pobres são pessoas negras. Então, a gente pode dizer sim que as mulheres negras são as que mais sofrem hoje com essa falta de uma política de cuidado definida, essa falta de valorização do trabalho do cuidado”. Ela escreveu sobre o tema no artigo de opinião “O trabalho invisível das mulheres negras” no Brasil de Fato.

Nesse sentido, a ativista aponta a necessidade de direitos trabalhistas e previdenciários para cuidadores, sejam eles familiares ou prestadores de serviços: “Nós precisamos de uma mudança na legislação trabalhista. O cuidado precisa ser reconhecido como trabalho. Então, aquela mulher que talvez nunca tenha saído da casa dela para trabalhar, mas que cuidou a vida inteira dos filhos e agora cuida dos seus idosos, ela precisa ter esse trabalho reconhecido”. No caso do cuidado a pessoas com deficiência, a ativista lembra que o auxílio BPC se destina apenas a quem recebe os cuidados, mas muitas vezes sustenta também a cuidadora. Porém, o benefício é perdido em caso de morte da PCD, deixando a cuidadora sem qualquer fonte de renda. 

Em relação a políticas públicas que poderiam mitigar a sobrecarga feminina no trabalho de cuidados, Rosilene lembra que “o Estado hoje não atende nem a creche. Nós não temos uma cobertura de creche para todas as crianças. Isso não é um serviço universalizado no Brasil. A maior parte dos municípios não têm o serviço de creche sendo ofertado para 100% das crianças”. Ela também comenta sobre a reduzida oferta de serviços para PCDs, como por exemplo os Centros-Dia, e a quase escassez de espaços de acolhimento a idosos: “Quando se trata de pessoas idosas, a situação é ainda mais alarmante. Hoje nós somos um país que envelhece, mas um país que não tem ainda uma política definida desse bem-envelhecer, considerando que algumas pessoas idosas precisarão desse apoio.”

Quanto ao novo programa federal, Rosilene comenta que ele “ainda está no início, a gente precisa avançar muito e precisa avançar rápido para que não sobrecarregue outras pessoas”. Para ela, a proposta também teria um efeito educativo: “Para além de induzir projetos e ações concretas da política pública, ela começa a mudar também a mentalidade das pessoas”. Além disso, ela adverte que é necessário também “uma coordenação federativa que diga como os estados e municípios deverão agir”.

Como o trabalho de cuidados vem migrando da esfera doméstica para a pública