Gentrificação: a expulsão dos moradores de seus próprios bairros
Processo de encarecimento do custo de vida dos bairros transforma cidades e gera prejuízos sociais aos mais pobres
Por Aísha Moraes e Breno Macário
A gentrificação é conhecida como um processo de transformação urbana, em que bairros populares passam por revitalizações influenciadas por empreendimentos imobiliários e outros investimentos públicos ou privados. O custo de vida na região se eleva, atraindo moradores da classe alta e, consequentemente, expulsando a população que vivia ali originalmente. Muitas vezes utilizando o argumento da revitalização, esse processo também visa as periferias e causa diferentes consequências na vida da população periférica.
Neil Smith, um dos principais teóricos da gentrificação, diz que esse é um processo que pode ser definido como a tomada de espaços pela burguesia, numa espécie de revanchismo contra classes pobres e marginalizadas. A origem do termo retrata a mesma ideia, gentrificação tem origem na expressão em inglês “gentry” – que, em português, significa pequena nobreza – e transmite a ideia de algo semelhante à “nobretização” de uma região.
Apesar do termo ser ligado a estudos acadêmicos, esse processo pode ser visto facilmente na sociedade e em diferentes cidades. No município de São Paulo, os bairros da Vila Mariana e Pinheiros e a famosa rua Augusta são exemplos de localidades que antes eram ocupadas e frequentadas pela população de baixa renda, mas que depois foram tomadas por empreendimentos imobiliários, comércio e, logo, pela classe média-alta. A desocupação forçada da favela do Moinho, a última favela da região central e que está sendo demolida para a construção de uma praça, pode ser considerada um exemplo recente de gentrificação estimulado pelo poder público.
Os prejuízos sociais causados pela gentrificação
A gentrificação tem provocado mudanças sociais nas grandes cidades brasileiras. Em muitos casos, moradores que passaram a vida inteira em determinados bairros são forçados a deixá-los, rompendo vínculos comunitários e perdendo o direito de permanecer no território que ajudaram a construir. O processo, que atinge principalmente as populações negras e de baixa renda, escancara um cerceamento de direitos e a falta de políticas públicas eficazes que garantam o direito fundamental à moradia, previsto na Constituição Federal.
As consequências vão além da perda do teto. Ao serem retiradas de suas casas, famílias passam a viver em situação de instabilidade, dependendo de auxílios temporários ou enfrentando a dificuldade de arcar com novos aluguéis. Esse deslocamento compulsório amplia o risco de aumento no número de pessoas em situação de rua e gera impactos psicológicos e familiares profundos. A falta de planejamento do poder público intensifica o cenário, transformando a moradia, que deveria ser um eixo de segurança social, em uma fonte de incerteza.
Além dos impactos econômicos e sociais, a gentrificação também provoca a perda da identidade cultural dos territórios. Ao substituir casas, ruas e modos de vida consolidados por edifícios e novos empreendimentos voltados às classes médias e altas, parte importante da memória coletiva e da diversidade urbana é destruída. A cidade se torna mais homogênea e excludente, marcada por uma segregação espacial que valoriza o capital imobiliário em detrimento das pessoas. Assim, o que é vendido como “revitalização” urbana, na prática, representa a exclusão de quem sempre deu vida e história a esses lugares.
Para Amanda Amparo, doutoranda em Antropologia Social na Universidade de São Paulo (USP), o impacto das desocupações ultrapassa a perda física das moradias, afetando profundamente o tecido social e emocional das comunidades. “A pessoa sai de um lugar que, de algum modo, ainda que de maneira precarizada, estabelece uma relação de segurança para essa pessoa, ela tem alguma estabilidade com essa moradia”, afirma. Segundo ela, ao serem retiradas sem garantias concretas de reassentamento digno, essas famílias entram em um ciclo de vulnerabilidade que compromete não apenas a moradia, mas também a estabilidade psicológica, familiar e comunitária.
A origem do problema
Em entrevista ao Central Periférica, Álvaro Pereira, professor de Direito e coordenador de projetos de extensão no Núcleo de Conflitos Urbanos e Direito à Cidade na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), revela que a gentrificação tem como principal causa a especulação imobiliária, mas que ela não é a única causadora e compartilha esse posto com outros fatores que se inter-relacionam. Segundo ele, a especulação imobiliária, principalmente o ramo de aluguéis por temporada – que cresceu junto com a popularização de aplicativos como o Airbnb – disputam espaço com quem deseja morar nas cidades, gerando uma relação conflituosa entre quem deseja encontrar um lar e entre quem deseja lucrar seja revendendo ou alugando para temporadas.
Com essa disputa a disposição de imóveis é menor e, consequentemente, os preços dos imóveis sobem, ficando por muitas vezes, menos acessíveis para a população de menor renda. O professor Álvaro cita que empreendimentos imobiliários estimulam um processo de verticalização e adensamento populacional, que, quando acontece de forma ponderada, é benéfico para a cidade, porque promove maior integração e praticidade para os moradores. Segundo ele, “bairros adensados permitem que você resolva a vida a pé”. Porém, com o encarecimento de casas e apartamentos, imóveis que serviriam como moradia para habitantes da cidade ficam à disposição do turismo e do lucro, empurrando a grande população para fora da cidade enquanto muitos imóveis ficam vazios.
“O que a gente vê hoje é um padrão de verticalização que não é acompanhado por um adensamento populacional e por um estímulo à moradia acessível, mas sim, um processo de intensificação da segregação”
— Professor Álvaro Pereira
O poder público, que pode estimular ou não a especulação imobiliária fazendo concessões e investimentos, também pode promover a gentrificação diretamente através da afirmação de poder. Como exemplo disso, Álvaro aponta a volta da sede administrativa do governo do Estado de São Paulo para a região central, no bairro do Campos Elíseos, como uma tentativa de “reconquista” de uma localidade que antes era habitada pela elite e pelo governo do Estado, mas que passou a ser habitada também pelas classes populares.
Além disso, para o professor, o Estado brasileiro atua, por muitas vezes, contra a promoção do direito à moradia para todos os cidadãos e não dá a atenção devida ao cumprimento do princípio da função social de um imóvel. A função social da propriedade determina que um imóvel pertence a alguém desde de que ela cumpra uma finalidade social — como moradia, trabalho, preservação ambiental, uso produtivo do solo, ou contribuição para o bem-estar urbano.
“O nosso judiciário tende a adotar decisões que privilegiam uma noção mais tradicionalista da propriedade, como uma espécie de um direito absoluto, e muitas vezes, não dá importância efetiva para a observância do cumprimento ou não da função social”, diz o professor, se referindo à processos judiciais de disputa de propriedade abandonada.
A importância da participação política
Para Álvaro, para conter a gentrificação, o poder público não precisa elaborar grandes programas, uma vez que já existem diversas estratégias para combatê-la. Para o docente, o problema está mais para o espectro político do que para administrativo ou judiciário. “Não se trata de uma falta de instrumentos ou de pensar um novo mecanismo que possibilite isso. Instrumentos legais, administrativos, jurídicos, existem. A dificuldade é implementá-los. Porque existem interesses econômicos por trás do modo como a cidade é produzida e que resultam, cuja prevalência leva à gentrificação”, ele diz.
A partir disso, ele aposta na necessidade da participação política da sociedade para que esta pressione o poder público para implementar medidas sociais e políticas habitacionais que promovam uma cidade mais democrática e com moradia mais acessível economicamente:
“Precisamos disputar imaginários, no sentido de que não é razoável você tolerar que uma propriedade sem uso, que está ali abandonada e que foi ocupada por pessoas que estão porque precisam morar em algum lugar. Precisamos construir uma cultura de uma cidade que seja pensada em função da necessidade das pessoas, como um fundamento, como um direito mais importante”
— Professor Álvaro Pereira
