Aplicativos pressionam pelo mototáxi, autoridades relutam

No dia 28 de março de 2025, a capa do jornal Folha de S.Paulo amanheceu diferente das demais. A campanha publicitária da empresa de transportes por aplicativo Uber tomou totalmente a capa da edição do jornal diário de maior circulação da cidade.

O conteúdo apelativo do anúncio revela o grande interesse da empresa que chegou ao Brasil em 2015, trazendo a opção dos transportes de carro por aplicativo, em expandir sua área de atuação para as motocicletas. Serviço que se popularizou em grande parte do Brasil e que está presente em todas as demais cidades do estado de São Paulo, a capital permanece sendo a única cidade a proibir o popularmente conhecido “mototáxi”. 

Desde sua reeleição à prefeitura de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes vem lidando com a pressão das empresas de transporte, como a 99 e a Uber, para a liberação do serviço. Até que, no dia 22 de janeiro, as duas empresas começaram a oferecer a opção de transporte via motocicleta na cidade de São Paulo, ignorando o decreto de 2023 da Prefeitura que proíbe o serviço. 

A base jurídica para isso seria a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que considerou o decreto municipal como “inconstitucional”, alegando que a legislação federal autoriza esse tipo de modalidade. Assim, o funcionamento dos mototáxis perdurou por uma semana inteira. A proibição categórica da prefeitura seguiu e os serviços logo foram suspensos novamente, mas a batalha entre governo e setor privado continuou. 

O principal argumento do prefeito Ricardo Nunes é o alto índice de acidentes de motocicleta na capital que, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, teve um aumento de 20% no último ano, de 402 em 2023 para 485 em 2024, o que representa um gasto de 35 milhões de reais na linha de cuidado aos acidentados com motocicletas. Para o prefeito, a liberação imediata do serviço transformará a cidade em uma “carnificina”. 

Nesse ponto, oposição e governistas se encontram, e a liberação imediata não será uma opção. Em entrevista aos repórteres do Central Periférica, o vereador João Ananias, membro da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), opositor do atual governo municipal, expôs a necessidade da cidade de se preparar mais para receber a modalidade: “Hoje, São Paulo não consegue comportar um serviço como esse. Temos somente 200 km de faixas azuis na cidade, e um alto índice de de acidentes, liberar agora seria irresponsável”.

Ananias ainda acrescenta: “Temos que garantir que os passageiros tenham segurança e que os motoristas tenham direitos como trabalhadores. O vereador Senival (presidente da comissão de Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica) tem trabalhado muito para que o processo ocorra da melhor forma possível”.